Nigerian troops on new offensive against Islamists -
MAIDUGURI/YOLA, Nigeria, May 15 - Nigeria launched a military campaign on Wednesday to flush Islamist militants out of bases in its border areas after President Goodluck Jonathan declared a state of emergency in the northeast.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial interposto por um homem condenado por estupro e atentado violento ao pudor no Rio de Janeiro, que pleiteava a revisão da pena imposta.O crime foi cometido antes da…
Está disponível no Portal TJMG a edição de maio do TJMG Informativo. Este número traz na capa uma matéria sobre a rotina das mulheres que estão grávidas ou que têm filhos recém-nascidos, e que cumprem pena em regime fechado no Estado.
Traz ainda…
TJMG condena motorista que tentou subornar guardas municipais -
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um motorista que ofereceu dinheiro a dois guardas municipais para ser liberado em abordagem por irregularidade no trânsito em Belo Horizonte. A pena de dois anos de reclusão foi substituída por duas restritivas de direito: o motorista deverá prestar serviços à comunidade durante os dois anos da pena e pagar uma multa no valor de um salário mínimo.
TJ-SC busca donos de R$ 2,2 milhões não sacados de contas judiciais -
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina inicia nesta segunda-feira (13/5) um esforço concentrado para localizar os donos de R$ 2,2 milhões depositados em contas judiciais, liberados desde 2001, que não foram sacados por seus titulares. São pouco mais de 1,4 mil pessoas físicas e jurídicas
Estante Legal: Obra é guia prático de marketing jurídico para escritórios -
Um guia prático para tornar a advocacia um negócio rentável, sem afastar-se um milímetro sequer dos rígidos preceitos éticos exigidos para a profissão. Sem meias palavras, esse é o objetivo básico de Marketing Jurídico - Os Dois Lados da Moeda, voltado basicamente para pequenos e médios escritóri…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, negou o pedido de uma beneficiária de pensão vitalícia para não ter de restituir vantagem remuneratória recebida indevidamente, pois foi afastada a presunção de boa-fé.O…
Consumidores vão avaliar atendimento nos juizados durante a Copa das Confederações
O atendimento nos juizados dos aeroportos localizados em cidades-sede da Copa das Confederações…
Portal na web traz dicas e conselhos para as mães -
Brasília - Qual a melhor posição para amamentar, como tratar o umbigo de um bebe nos primeiros dias de vida, o que comer para evitar cólicas… - por Agência Brasil
Brasília – Em mensagem enviada neste domingo (12) por ocasião do Dia das Mães, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, fez uma homenagem especial às mães advogadas, que não obstante as dificuldades enfrentadas na rotina diária de trabalho…
